Processo 810665/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/12/2012 11:33
Autuado em 07/12/2012 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 180/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   180/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
30/01/2014 Acórdão   180/ 2014 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TEREZINHA APARECIDA ARAUJO BORTOLON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/12/2012 11:50 195665/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2013 11:08 AR do ofício OCN - 3017/13 - DP
10/01/2013 09:29 AR do ofício OCN - 488/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2013 Ofício de Contraditório   3017/ 2013   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   488/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Acórdão nº 180/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 886/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3039/2012
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17876/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 13:36 DP  
27/02/2014 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 401/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Acórdão nº 180/2014 -
30/01/2014 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2014 -
26/11/2013 12:24 GCNB  
03/09/2013 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5541/2013 -
03/09/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 14304/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
06/08/2013 12:59 DICAP Parecer nº 18728/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/05/2013 15:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3369/2013 -
23/05/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 3017/2013 -
18/05/2013 11:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 879/2013 -
18/05/2013 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 886/2013 -
06/02/2013 16:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1973/2013 -
17/12/2012 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 472/2013 -
17/12/2012 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 488/2012 -
07/12/2012 14:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2986/2012 -
07/12/2012 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3039/2012 -
07/12/2012 11:33 DP Informação nº 14112/2012 -
07/12/2012 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17876/2012 -

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